Mais tutoriais – Dados do Ministério da Infraestrutura indicam que o Brasil conta com aproximadamente 74 milhões de motoristas. Para simplificar o registro das características específicas de cada um desses condutores, como restrições ou o fato de trabalharem dirigindo, foram criadas as letras nas observações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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As letras fazem parte do documento de identificação do condutor desde 2008 e foram estabelecidas também para que apenas os agentes de trânsito soubessem quais eram especificidades do motorista. Até então, constava, por extenso, que para aquele condutor era obrigatório o uso de lentes corretivas, por exemplo.
De A a Z estão as restrições, deficiências do condutor ou as adaptações necessárias ao carro que ele dirige. As combinações de letras, por sua vez, dizem respeito às habilitações especiais do motorista.
| Letra | Descrição da restrição |
|---|---|
| A | obrigatório uso de lentes corretivas |
| B | obrigatório uso de prótese auditiva |
| C | obrigatório uso de acelerador à esquerda |
| D | obrigatório uso de veículo com transmissão automática |
| E | obrigatório uso de empunhadura/manopla/pomo no volante |
| F | obrigatório uso de veículo com direção hidráulica |
| G | obrigatório uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática |
| H | obrigatório uso de acelerador e freio manual |
| I | obrigatório uso de adaptação dos comandos de painel ao volante |
| J | obrigatório uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo |
| K | obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e ou almofadas (fixas) de compensação de altura e ou profundidade |
| L | obrigatório o uso de veículos com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e ou almofadas fixas de compensação de altura ou profundidade |
| M | obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado |
| N | obrigatório o uso de motocicleta com o pedal de freio traseiro adaptado |
| O | obrigatório o uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptado |
| P | obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada |
| Q | obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo |
| R | obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo |
| S | obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas |
| T | vedado dirigir em rodovias e via de trânsito rápido |
| U | vedado dirigir após o pôr do sol |
| V | obrigatório uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual |
| W | aposentado por invalidez |
| X | outras restrições |
| Y | deficiente auditivo (restrição aparece como x nas observações) |
| Z | visão monocular (restrição aparece como x nas observações) |
Dentre os códigos de A a Z, apenas as letras A, B e X não estão incluídas no direito a isenção para a compra do carro zero-quilômetro, de acordo com a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
